CLPAE - Comissão Local Permanente de Assistência Estudantil do IFMT
Sobre a comissão
A Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil do IFMT (CCPAE) é uma instância de assessoria da Pró-Reitoria de Ensino, de caráter consultivo e propositivo sobre a matéria da Política de Assistência Estudantil. Tem como finalidade auxiliar a PROEN na implementação, revisão dos regulamentos, planejamento, acompanhamento, avaliação e produção de indicadores referentes a matéria da Assistência Estudantil.
A CCPAE foi regulamentada por meio da Portaria 2.505 de 10 de outubro de 2017 cujos representantes foram eleitos no I Fórum de Assistência Estudantil do IFMT realizado no período de 03 a 04 de agosto de 2017. O mandato dos membros da comissão é de dois anos. As atribuições e demais normatizações sobre a CCPAE podem ser verificadas na Resolução 095 de 18/10/2017.
Documentos:
- Portaria nº 2.505, de 10/10/2017- Composição da Comissão Central Permanente de Assistência Estudantil
- Portaria nº 2.504, de 10/10/2017 – Constituir o Fórum Permanente da Política de Assistência Estudantil no âmbito do IFMT
- Regimento Interno do Fórum Permanente da Política de Assistência Estudantil do IFMT
- Resolução nº 94, de 18/10/2017 – Instituída a Política de Assistência Estudantil do IFMT
- Resolução nº 95, de 18/10/2017 – Regulamento Geral da Política de Assistência Estudantil do IFMT
- Relatório final – I Fórum da Política de Assistência Estudantil do IFMT – Ano 2017
- Relatório – Webconferencia com os campi do IFMT – 15/02/2018
- Resolução CONSUP nº 049 de 31 de agosto de 2020
- Resolução CONSEPE nº 10 de 09 de setembro de 2020
- Resolução CONSEPE nº 11 de 09 de setembro de 2020
CIS/PCCTAE - Comissão Interna de Supervisão
Sobre a comissão
A Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE), criada nos termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, é composta por 01 servidor técnico-administrativo de cada unidade de lotação no IFMT (cada Campus ou reitoria), eleito por seus pares. A CIS tem por finalidade acompanhar, orientar, fiscalizar e avaliar a sua implementação no âmbito do IFMT.
A CIS tem por atribuições: avaliar, anualmente, as propostas de lotação na Instituição, conforme o inciso do § 1º do art.24 da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005; acompanhar o processo de identificação do ambiente organizacional do IFMT proposto pela área de pessoal, bem como os cargos que o integra; examinar os casos omissos referentes ao plano de Carreira e encaminhá-los à Comissão Nacional de Supervisão; e propor à Comissão Nacional de Supervisão (CNS) as alterações necessárias no Plano de Carreira dos Cargos Técnico-administrativos em Educação (PCCTAE) para o seu aprimoramento.
Instituída pela Portaria: PORTARIA n.º 1.068, de 19/06/13
CPA - Comissão Própria de Avaliação
Sobre a comissão
A Comissão Própria de Avaliação (CPA), provisoriamente, instituída pela Portaria 1210 de 22 de julho 2013, tem como função regulamentar a atuação da CPA no âmbito do IFMT, bem como elaborar e sistematizar o processo de autoavaliação Institucional. Compete, entre outras ações, elaborar as eleições para escolha dos membros que irão compor permanentemente a Comissão.
As Orientações Gerais para o Roteiro da Autoavaliação das Instituições é destinado às Comissões Próprias de Avaliação (CPAs) e à comunidade escolar. O Roteiro de Orientações, traz os princípios da Avaliação Institucional; os instrumentos de autoavaliação; bem como as diretrizes para avaliação, propostas pelo SINAES.
Projeto de Autoavaliação
O Projeto de Autoavaliação foi construído entre os membros da CPA e a Comunidade Acadêmica, através da publicização do texto no site da CPA, na página do IFMT, com a finalidade de receber sugestões. A Minuta do Projeto foi apresentada na reunião geral do PDI, ocorrida entre os dias 14 a 16 de maio de 2014. O texto, encontra-se no capítulo VIII do PDI, definido como Políticas e Metas de Autoavaliação Institucional – “Avaliação institucional do IFMT: conhecer a nossa instituição para promover seu crescimento transparente e com qualidade.”
O contato com a Comissão pode ser realizado através do e-mail: cpa@ifmt.edu.br.
NPPD - Núcleo Permanente de Pessoal Docente
Sobre a comissão
A Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD do IFMT, prevista no Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal (Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012), vinculada à Administração Superior, é, segundo o Regimento Geral do IFMT, o órgão que subsidia a formulação, acompanhamento e resolução da política de pessoal docente, observando a legislação pertinente no âmbito do IFMT, enquanto que os Núcleos Permanentes de Pessoal Docente – NPPD subsidiam no âmbito dos campi. A CPPD e os NPPDs serão regidos por regulamento próprio, a ser aprovado pelo Consup.
Considerando o Regimento Geral do IFMT e a Lei 12.772 de 28 de dezembro de 2012, à Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD compete: apreciar e dar parecer a nível de recurso interposto contra decisões dos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente, nos assuntos concernentes à alteração de regime de trabalho, à avaliação de desempenho para a progressão funcional, solicitação de afastamento de docentes para capacitação e qualificação, contratação e admissão de professores efetivos e substitutos; desenvolver estudos, análises e propostas que permitam fornecer subsídios para a fixação, aperfeiçoamento e modificação da política de pessoal docente e de seus instrumentos; participar das deliberações sobre alocação de vagas docentes nas unidades acadêmicas; prestar assessoramento referente a liberação de professores para programas de cooperação em outras instituições universitárias; demais atribuições a constarem no regimento de funcionamento do Comissão Permanente de Pessoal Docente a ser elaborado pela Comissão após sua instituição e submetido à aprovação pelo CONSUP.
Compete aos Núcleos Permanentes de Pessoal Docente – NPPD, como representação da CPPD nos campi, apreciar e dar parecer nos assuntos concernentes à alteração de regime de trabalho; à avaliação de desenvolvimento para progressão funcional; à solicitação de afastamento de docente para capacitação; e à contratação e admissão de professores efetivos e substitutos.
NQV - Núcleo de Qualidade de Vida
Em breve.
CPADD - Comissão Permanente de Avaliação Docente pelos Discentes
Comissão Permanente Disciplinar Discente
Comissão Permanente de Heteroidentificação
